David Hume: Tratado da natureza humana

Por: Mike Martins

    Pessoal, para começar nossas trocas de idéias vou tratar deste texto de política do filósofo escocês David Hume.
   
   A primeira coisa que precisamos saber para poder entender com clareza o pensamento de qualquer autor é saber qual é a dele? Qual o objetivo do autor com esse texto? Que perguntas ele está tentando responder?
  
   Nesse trecho de seu livro que é objeto de nosso estudo, Hume está procurando responder às perguntas: Qual é a fonte da obediência civil? ou em outras palavras: Por que diabos nós obedecemos aos nossos governantes? Por que estaríamos agindo errado se nos rebelassemos contra eles? Por que temos o dever moral de nos submeter a essas autoridades? Estando cientes disso podemos passar para a análise do texto.
   Ora, Hume nesse texto mantém um intenso diálogo nesse texto com as idéias propostas pelos pensadores da política, principalmete com Hobbes e Locke.
  Tanto Hobbes, como Locke, defenderam a tese de que a origem do dever da obediência civil, da obediência ao governo estava fundamentada no "contrato social". Em um momento qualquer da história os homens de uma sociedade teriam se reunido e decidiram em comum acordo, ceder todos ou parte de seus direitos a um governante ou assémbleia, e assim instituíram o governo ou Estado. Ora, todos nós sabemos que não é justo, não é correto deixar de cumprir as promessas e os acordos estabelecidos. Portanto, a fonte de nossa obrigação seria uma promessa, a promessa feita no momento em que foi estabelecido o "contrato social". 
  No entanto, Hume procura ir além dessa explicação, ele procura um outro argumento a favor da obediência aos governantes, vejamos em suas próprias palavras:

   "O que afirmo é que, embora o dever da obediência civil se baseie inicialmente no da obrigação das promessas, e seja sustentado durante algum tempo por essa obrigação, tão logo as vantagens do governo são plenamente conhecidas e reconhecidas, ele imediatamente cria raízes próprias, passando a implicar uma obrigação e autoridade originais, independentes de qualquer contrato."

   Para Hume, o governo é uma invenção muito vantajosa. Como os homens sempre precisaram para conviver bem em sociedade de cumprir as três leis fundamentais (parágrafo 3), entre outras obrigações, a instituição de um poder encarregado de fazer leis e punir os infratores era indispensável para facilitar a organização da sociedade. Hume concorda com Hobbes que o homem é naturalmente mal, que prefere muitas vezes atender seus interesses e prejudicar o interesse público, por isso a formação de um poder coercitivo é inevitável para manter os súditos "na linha".
   Veja, assim que começam a conviver sob a tutela do Estado, os homens logo percebem que isso é vantajoso, seriamos obrigados a permanecer obedientes ao Estado porque isso é do nosso interesse:

   "Constato que esse interesse consiste na segurança e proteção de que desfrutamos na sociedade política, que nunca poderíamos alcançar quando inteiramente livres e independentes. Como o interesse, portanto, é a sanção imediata do governo, um não pode durar mais que o outro;"

   Você me diria, por que? Como podemos afirmar que as pessoas pensam assim? Como afirmar que é do interesse das pessoas continuar a serem governadas, se muitas vezes elas expressam insatisfação com relação a seus governos?
   Para o autor a constatação desse fato se encontra na consciência dos homens. Ele pergunta: Se os súditos estão realmente descontentes com o governo, por que não se rebelam? E chega a conclusão: Se continuam a obedecer só pode ser por interesse próprio ou por interesse público. Eles devem pesar as vantagens e desvantagens do governo e chegam a conclusão que é melhor obedecer. E, mesmo se existem algumas pessoas que já não veêm naquele poder, um poder legítimo, essa concepção não dominou o pensamento geral dos homens. E para o autor isso faz toda a diferença. A obrigação de obedecer permanece, porque:

   "A opinião geral dos homens tem alguma autoridade em todos os casos; mas, no caso da moral é absolutamente infálivel."

  Conclusão: a fonte da obediência civil é dupla. De um lado, obedeço porque é necessário cumprir as promessas feitas (dever privado), e de outro lado, obedeço porque a opinião pública ainda considera o governo como vantajoso, senão já haveria se rebelado (dever público).
 
  Essa é apenas uma das idéias do texto e ainda precisa ser discutida mais a fundo. Tenho muita coisa ainda pra falar a respeito desse assunto. No entanto, eu não desejava iniciar com um texto muito longo e cansativo. Prefiri expor esses primeiros pontos para que após os comentários dos colegas possamos dar prosseguimento aos poucos na compreensão do texto.
 
  Vamos trocar idéias.
  Abraços